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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.
Relógio de ouro e ações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:05
Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários
manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00
Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho
Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:04
Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho
Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.
Empregado doméstico. Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.
Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40
Ausência do reclamado em audiência. Confissão.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.
Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Recuperador de crédito.
Jornada reduzida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Abono pecuniário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:10
Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Identidade de funções.
No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:25
Sucessão de empregadores.
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período
